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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00007267020166090028

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ed4de77045e8571cbc16ad4d27fbba148e33fb8a4f61a3f8586f24a2501decf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2017-01-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2017-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2017-03-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-11-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2018-01-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-06-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2018-06-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2018-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-11-23 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:12.796235473Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160930161129
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1ed4de77045e8571cbc16ad4d27fbba148e33fb8a4f61a3f8586f24a2501decf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2018-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-10
Definitivo (TPU 246)
2018-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-11-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-11-19
Documento (TPU 581)
2018-06-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-06-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-06-29
Documento (TPU 581)
2018-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-20T04:32:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-30T04:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-01-16T02:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  4. 2017-06-13T03:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  ]
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  5. 2018-11-19T03:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  6. 2018-06-11T01:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  7. 2017-06-13T03:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  8. 2017-03-23T02:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  9. 2018-01-31T01:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  10. 2016-12-12T05:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-01-08T01:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  12. 2018-01-09T02:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  13. 2017-01-30T04:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
}
  14. 2017-01-16T02:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  15. 2016-10-24T08:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  16. 2018-06-29T05:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  17. 2018-01-09T02:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-12-07T02:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  19. 2018-12-07T02:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  20. 2018-11-19T03:40:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  21. 2018-06-29T05:31:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  22. 2017-11-23T11:06:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2018-01-08T01:47:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  24. 2018-03-20T03:15:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  25. 2018-06-13T11:45:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  26. 2017-03-13T02:08:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-06-03T09:51:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  28. 2018-01-31T01:41:12.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  29. 2016-11-16T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  30. 2018-11-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2016-09-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-12-06T03:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-10-26T01:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-11-21T10:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-11-21T05:56:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-10-28T04:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-06-13T11:46:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2016-10-26T01:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-01-09T02:17:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2016-10-26T01:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.