Cumprimento de sentença — Defeito, nulidade ou anulação — TJPR 00000017220118160100
Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-03
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000017220118160100 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Defeito, nulidade ou anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 562 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: efb5a9a85279e911c65d5f59d3a207168f5e4098bae917e8092fb9cf0ed424d5. SHA-256 do comentário: 212ee788c28f8150166dcff5dab0cece561cd17268bf93651c0782aecebeb0ca.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 562 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Defeito, nulidade ou anulação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
2015-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
2018-05-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
2021-11-30 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/387
2024-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/448
2026-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
2026-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
2026-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
2026-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
2026-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
2026-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
2026-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/561
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-05-14 trata do assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/282
O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2021-11-30 trata do assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/387
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-23 trata do assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/448
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-01T09:29:42.651000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110103000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: efb5a9a85279e911c65d5f59d3a207168f5e4098bae917e8092fb9cf0ed424d5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 562 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-02 a 2026-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-13
Petição (TPU 85)
2026-07-13
Petição (TPU 85)
2026-07-13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2026-07-13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2026-07-12
Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 562. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2015-04-02T10:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2015-04-02T14:34:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)Detalhes estruturados do andamento
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2015-05-07T18:19:28.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2015-10-07T14:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-29T16:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-10T14:04:47.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-12T14:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2016-04-29T18:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-10-25T17:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-22T17:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-09T18:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-11T15:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-11T15:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-25T11:29:22.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-25T18:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2018-04-18T18:25:14.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2018-04-18T18:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-04-18T18:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-04-18T18:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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}
2018-04-18T18:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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}
}
2018-04-18T18:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "9055",
"nome": "JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
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2018-04-18T18:25:40.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-09T18:11:54.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-14T12:02:14.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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}
}
2018-05-14T18:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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}
}
2018-08-17T18:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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}
}
2018-08-17T18:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
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2018-08-17T18:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2019-03-21T18:22:01.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2019-04-01T09:08:44.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-09T14:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-09T14:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-09T14:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TJPB
Órgão julgador: JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Mista de Pombal
Classe processual: Cumprimento de sentença / Apelação Cível
Órgão julgador: JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TJCE
Órgão julgador: JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TJCE
Órgão julgador: JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TJPI
Órgão julgador: JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TJMA
Órgão julgador: JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TJCE
Órgão julgador: JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJPR / TJAM
Órgão julgador: JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DA COMARCA DE AMATURÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000017220118160100 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Defeito, nulidade ou anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 562 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
efb5a9a85279e911c65d5f59d3a207168f5e4098bae917e8092fb9cf0ed424d5. SHA-256 do comentário:212ee788c28f8150166dcff5dab0cece561cd17268bf93651c0782aecebeb0ca.