TRT16 — 00160087920215160023

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ImperatrizGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 294fe50bb20182caf06c303bca4d53094490dc9a3f7af3add0caebb5976a7ffd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14
Definitivo (TPU 246)
2026-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-06
Publicação (TPU 92)
2026-08-06
Publicação (TPU 92)
2026-08-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05
Conclusão (TPU 51)
2025-12-18
(TPU )
2025-12-17
Petição (TPU 85)
2025-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T14:10:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  2. 2021-04-02T17:44:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  3. 2021-05-11T08:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  4. 2021-05-11T08:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  5. 2021-05-11T21:46:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  6. 2021-05-12T01:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  7. 2021-05-31T00:13:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  8. 2021-06-23T23:42:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  9. 2021-06-23T23:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  10. 2021-06-24T08:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  11. 2021-06-24T14:30:19.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  12. 2021-06-25T13:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  13. 2021-06-30T20:12:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  14. 2021-07-07T16:28:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  15. 2021-07-07T16:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  16. 2021-07-07T16:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  17. 2021-07-08T01:20:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  18. 2021-07-08T01:20:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  19. 2021-07-22T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  20. 2021-07-28T11:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  21. 2021-07-29T08:19:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  22. 2021-08-03T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  23. 2021-08-10T08:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  24. 2021-08-19T09:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  25. 2021-08-19T09:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  26. 2021-08-20T01:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  27. 2021-08-20T01:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  28. 2021-09-02T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  29. 2021-09-02T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  30. 2021-09-23T11:11:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  31. 2021-09-23T11:31:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  32. 2022-02-03T10:38:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  33. 2022-02-03T13:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  34. 2022-02-13T19:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  35. 2022-02-14T22:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  36. 2022-02-14T22:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  37. 2022-02-16T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  38. 2022-02-16T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  39. 2022-02-18T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }
  40. 2022-02-18T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19617",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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