TRF6 — 00107191720164010000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 178c7a804bf75fc97fa13fcad7177129b25f5ef5e35ba80e49e86d683424839d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria

• Ver outros registros do assunto TPU 5919

Movimentações públicas

1. 2016-03-02T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

2. 2016-03-02T19:08:36.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

3. 2016-03-02T19:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2016-04-05T16:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

5. 2016-04-19T12:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

6. 2016-05-06T17:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2016-07-19T12:41:34.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2016-07-19T12:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2020-10-27T13:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2022-12-01T12:42:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

11. 2022-12-14T13:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2024-04-22T19:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

13. 2024-04-22T19:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

14. 2024-04-22T19:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

15. 2024-04-22T19:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

16. 2024-05-15T12:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

17. 2024-05-15T14:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

18. 2024-12-14T22:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

19. 2024-12-14T22:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

20. 2021-01-27T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
21. 2021-01-27T00:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
22. 2021-01-27T00:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
23. 2021-02-03T03:24:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
24. 2022-12-01T12:42:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
25. 2022-12-01T12:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2024-04-22T16:33:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2024-04-22T19:19:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
28. 2024-12-14T22:20:03.000Z — (TPU 0)
29. 2016-03-02T19:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2016-04-05T16:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2016-04-06T18:01:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
32. 2016-04-08T13:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2016-04-13T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
34. 2016-04-22T16:29:39.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
35. 2016-04-22T16:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
36. 2016-07-19T12:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
37. 2020-10-13T14:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2020-10-14T19:15:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)