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TRF1 — 00001648420164013606

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de JuínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5bd766988bc545b0aa1eced9ef24528a9a47480b6ff8c4171cc64fad7b87c17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2024-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-04-29: Definitivo (TPU 246)
2024-04-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-25: Conclusão (TPU 51)
2024-04-25: Petição (TPU 85)
2021-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-02: Provisório (TPU 245)
2021-09-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-11: Petição (TPU 85)
2021-08-03: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-04T14:29:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T15:14:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T13:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-05T15:40:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-05T14:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-20T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T16:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-04-28T10:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-03T15:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-13T15:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-20T13:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
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2018-07-18T14:47:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
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2018-10-15T10:59:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
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2018-11-23T13:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
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2016-02-04T18:32:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-02-10T15:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T16:42:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
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```

2016-03-14T16:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
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2016-05-02T17:26:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Juína"
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2016-05-10T17:32:29.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
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2016-07-12T16:02:54.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Juína"
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2016-11-18T14:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Juína"
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2017-03-06T16:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
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2017-06-16T14:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
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2017-09-25T14:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
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2017-11-20T18:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
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  }
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2017-11-29T14:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-01-08T15:34:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
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```
2018-07-18T14:48:47.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
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2018-09-03T15:37:33.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
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  }
}

2018-09-04T10:26:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Juína"
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2018-10-15T09:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-11-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2018-11-30T15:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2018-12-17T17:49:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```
2021-06-09T15:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```
2021-06-10T23:41:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2021-07-30T11:03:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
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  }
}

2021-07-30T11:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2021-07-30T11:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000680420194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00071915620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000672319754013800 — Execução Fiscal · 1975-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / Extinta (1ª Vara(Nova)) - Belo Horizonte
TRF1 — 00002215220184013503 — Execução Fiscal · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / Vara Única de Rio Verde
TRF6 — 00000675820194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002204220164013825 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / Vara Única de Janaúba
TRF4 — 00057330420014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002212320164013503 — Execução Fiscal · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Juína / Vara Única de Rio Verde

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