STJ — 00002796820178240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e37271c05b3e9dcd15ac74f860629e29f4cad0b6b69c4271f39a2b47f9a9838
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-16 a 2022-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-12-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-21T18:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-09-21T18:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-22T10:43:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-26T08:32:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-26T09:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-26T09:01:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-29T12:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-11-29T13:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-07T14:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-17T09:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-12-17T10:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-21T14:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-16T07:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-22T13:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-29T12:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-02T18:10:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-12-06T05:02:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-15T14:28:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-02-17T20:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-21T05:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-05T15:53:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-05T15:53:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-29T12:32:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-12-02T18:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-03T18:56:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-07T14:28:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-12-17T09:51:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-17T21:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-18T19:17:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-21T14:42:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003315120198110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJPI — 00001851220198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJSP — 15005315820228260481 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PRESIDENTE EPITACIO
- TJDFT — 00218148420148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPE — 00000298720218170350 — Termo Circunstanciado · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJDFT — 00223930420158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- TJAP — 00030105420248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
- TJPE — 00000297120198170960 — Termo Circunstanciado · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU