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Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-TO 00008272619986270000

Classe: Petição CívelÓrgão: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IIIGrau: G2Data de ajuizamento: 1998-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc7b39cf7b229a5c8f52167e92a884a8fe3176de83e5b5f6221696aeb28eae0a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1998-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1998-09-27 — Ofício Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 1998-10-13 — Ofício Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 1998-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 1998-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 1998-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2003-10-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2004-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2004-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2004-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2007-09-12 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2007-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2007-09-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-11-05T19:47:21.632000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980911000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bc7b39cf7b229a5c8f52167e92a884a8fe3176de83e5b5f6221696aeb28eae0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-09-11 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Recebimento (TPU 981)
2007-09-12
Desarquivamento (TPU 893)
2007-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-09-12
Retificação de movimento (TPU 11983)
2004-08-27
Definitivo (TPU 246)
2004-08-27
Definitivo (TPU 246)
2004-08-27
Recebimento (TPU 981)
2004-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-10-06
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-09-11T15:07:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  2. 1998-09-11T17:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  3. 1998-09-11T15:06:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  4. 2007-09-12T14:07:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  5. 1998-09-12T17:31:35.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  6. 1998-09-13T17:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  7. 1998-09-18T15:21:09.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  8. 1998-09-21T10:25:43.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  9. 1998-09-27T08:30:25.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  10. 1998-10-13T07:43:40.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  11. 1998-11-16T08:50:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  12. 1998-11-16T08:50:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  13. 1998-11-16T08:55:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27359",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III"
  }
}
  14. 2003-10-06T16:14:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  15. 2004-01-28T15:19:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  16. 2004-08-27T17:31:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2004-08-27T17:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2004-08-27T17:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2007-09-12T14:06:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2007-09-12T14:07:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-08-09T14:15:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 2021-08-09T14:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2021-08-09T14:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-08-09T14:19:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.