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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Insalubridade — TRT9 00000490920255094199

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6489a952f9d7f3d75497204f9e68143caa9bfdc4aca7b215f918ba198124ec2e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 6489a952f9d7f3d75497204f9e68143caa9bfdc4aca7b215f918ba198124ec2e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-20 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2025-01-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2025-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2025-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-03-12 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-03-12 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-03-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-03-12 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-04-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2025-04-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2025-04-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2025-03-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-04-09 para o assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-16 a 2025-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-09
Definitivo (TPU 246)
2025-04-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-08
Conclusão (TPU 51)
2025-03-12
(TPU 15238)
2025-03-12
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2025-03-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2025-03-12
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-03-12
de Conciliação (TPU 12740)
2025-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-16T15:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  2. 2025-01-17T10:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  3. 2025-01-20T08:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  4. 2025-01-20T10:22:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  5. 2025-01-20T14:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  6. 2025-01-20T15:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  7. 2025-01-20T15:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  8. 2025-01-21T02:40:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
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  9. 2025-01-21T02:40:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  10. 2025-01-21T02:40:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  11. 2025-01-21T02:40:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  12. 2025-01-21T03:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  13. 2025-01-21T03:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  14. 2025-01-23T08:20:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  15. 2025-01-24T00:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  16. 2025-03-12T13:12:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  17. 2025-03-12T13:12:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  18. 2025-04-08T11:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  19. 2025-01-20T08:32:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  20. 2025-01-20T15:38:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  21. 2025-03-12T13:12:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  22. 2025-03-12T20:04:33.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  23. 2025-03-12T20:04:34.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  24. 2025-04-08T11:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  25. 2025-04-08T11:37:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  26. 2025-04-09T08:15:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  27. 2025-04-09T10:56:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.