Wiki Jurídica

TJSE — 00476310820168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5230a6f18876d8616134b49989a700d20ec38012a75e0cef576083e5ad97a52b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2018-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-25
Definitivo (TPU 246)
2018-04-16
(TPU )
2018-03-06
(TPU )
2018-02-27
(TPU )
2018-02-16
Desistência (TPU 463)
2018-01-30
Conclusão (TPU 51)
2018-01-19
Petição (TPU 85)
2018-01-09
(TPU )
2017-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-20
Conclusão (TPU 51)
2017-10-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-19T15:21:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-08T09:26:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-24T11:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-04-24T11:42:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-02-24T13:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-04-16T07:48:55.000Z — (TPU )
  7. 2018-03-06T11:39:05.000Z — (TPU )
  8. 2018-02-27T19:27:35.000Z — (TPU )
  9. 2018-01-09T08:42:30.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-07T00:44:36.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-26T12:33:23.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-26T12:31:29.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-15T07:51:11.000Z — (TPU )
  14. 2017-07-28T01:55:22.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-17T11:54:20.000Z — (TPU )
  16. 2017-04-01T01:43:13.000Z — (TPU )
  17. 2017-03-21T12:15:33.000Z — (TPU )
  18. 2017-02-22T09:09:21.000Z — (TPU )
  19. 2017-02-22T08:21:17.000Z — (TPU )
  20. 2016-11-22T12:03:37.000Z — (TPU )
  21. 2018-04-25T08:33:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-04-25T08:32:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-02-16T13:06:16.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2018-01-30T11:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-01-19T07:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2017-12-05T11:26:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-10-20T09:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-08-10T11:21:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-08-09T08:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-07-05T10:52:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-04-26T10:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-03-13T09:15:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-03-13T08:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-03-10T10:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2017-02-23T07:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-11-23T21:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-11-16T12:49:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-11-16T11:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-11-16T09:09:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica