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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo Majorado — TJMA 00001368520188100139

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f22fa64c03180d605f876f2ea8fc3f935b591eb817f96cc80e7ca0f5001ed866

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: f22fa64c03180d605f876f2ea8fc3f935b591eb817f96cc80e7ca0f5001ed866
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  2. 2024-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2024-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2024-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2025-03-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  6. 2025-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  7. 2025-11-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  8. 2025-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  9. 2026-05-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  10. 2026-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  11. 2026-05-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  12. 2026-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2026-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  14. 2026-07-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2026-07-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  16. 2026-07-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  17. 2026-07-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  18. 2026-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-05-26 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-29 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:58:40.328000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180326102049
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f22fa64c03180d605f876f2ea8fc3f935b591eb817f96cc80e7ca0f5001ed866

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-26 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31
Definitivo (TPU 246)
2026-07-31
Documento (TPU 581)
2026-07-29
Documento (TPU 581)
2026-07-23
Documento (TPU 581)
2026-07-22
Documento (TPU 581)
2026-06-29
Documento (TPU 581)
2026-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-26
Arquivamento (TPU 12430)
2026-05-15
Conclusão (TPU 51)
2026-05-15
Documento (TPU 581)
2026-01-05
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-07T11:30:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-06-07T17:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-06-07T18:39:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-06-07T18:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2018-06-13T16:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-06-13T16:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-06-13T16:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2018-06-13T16:59:48.000Z — Audiência (TPU 970)
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  9. 2018-06-13T17:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-06-13T17:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-06-13T17:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-06-13T17:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-06-13T17:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-06-13T17:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2018-06-19T13:24:46.000Z — Mandado (TPU 106)
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    }
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  16. 2018-06-19T13:25:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-06-19T13:25:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  18. 2018-06-19T13:26:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
  19. 2018-06-26T09:11:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
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      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
  20. 2018-06-26T09:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
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  }
}
  21. 2018-06-26T09:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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  22. 2018-06-26T09:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2018-06-26T09:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "11154",
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  24. 2018-06-26T09:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "11154",
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  25. 2018-07-11T16:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
  26. 2018-07-11T16:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  27. 2018-07-11T16:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  28. 2018-07-11T16:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2018-07-12T15:14:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  30. 2018-07-12T15:14:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2018-07-23T16:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2018-07-23T16:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2018-07-23T16:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2018-07-24T12:58:06.000Z — Audiência (TPU 970)
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  36. 2018-08-01T11:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  38. 2018-08-03T08:58:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  39. 2018-08-20T09:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  40. 2018-08-20T11:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.