Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 02028916920058210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6083a71442115e89d5d4331b973f9a5e455617180081b66733adc322aacdfbe3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Taxa de Coleta de Lixo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-11-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-04-07 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-04-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2011-04-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-04-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-07-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-06-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-06-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-10-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-10-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-05-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-05-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-05-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-07-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-07-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-09-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-28 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-11-28T09:34:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-04-11T10:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-15T10:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-30T15:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-09T11:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-23T09:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-23T14:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-29T16:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-07T10:22:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-04-08T11:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-08T14:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-13T14:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-13T15:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-26T16:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-12T10:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-13T12:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T17:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-25T17:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-13T13:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-13T13:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-20T12:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-20T13:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-26T13:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-21T16:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-22T15:40:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-18T19:42:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 01264114520088210003 — Execução Fiscal · 2008-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJMG — 01716874820148130024 — Recurso Especial · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 02220119820058210003 — Execução Fiscal · 2005-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRS — 02044713720058210003 — Execução Fiscal · 2005-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJBA — 07647560320168050001 — Execução Fiscal · 2016-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07568469020148050001 — Execução Fiscal · 2014-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07615797020128050001 — Execução Fiscal · 2012-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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