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TRF4 — 50016519720104047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52bb2ef0be1f403f50906688ea3674ef7332077a35953d6c05336dce90de025d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-24 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-18
Conclusão (TPU 51)
2016-02-02
Petição (TPU 85)
2016-02-01
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-01
Documento (TPU 581)
2016-01-28
Confirmada (TPU 12266)
2016-01-28
Petição (TPU 85)
2016-01-21
Confirmada (TPU 12266)
2016-01-21
Confirmada (TPU 12266)
2016-01-21
Petição (TPU 85)
2016-01-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

1/3 de férias | Contribuição sobre a folha de salários

Movimentações públicas

  1. 2016-02-18T14:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  2. 2016-02-02T17:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-02-01T22:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2016-01-28T11:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-01-21T17:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-01-21T14:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-01-15T14:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  8. 2015-12-22T15:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2015-11-23T14:39:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2015-11-20T18:24:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  11. 2015-11-13T15:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  12. 2015-11-12T17:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  13. 2015-11-06T13:31:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2015-10-14T15:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2015-10-14T10:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2015-10-13T15:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  17. 2015-08-24T14:36:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2013-10-30T19:04:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2013-10-30T18:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2011-11-24T17:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2011-08-25T18:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2010-12-17T17:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  23. 2010-12-17T16:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2010-12-07T19:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2010-11-23T13:43:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2010-11-17T17:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  27. 2010-11-17T17:06:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2010-11-09T09:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2010-11-05T14:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2010-08-04T12:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  31. 2010-08-04T11:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2010-07-27T15:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  33. 2010-07-21T10:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2010-07-08T11:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  35. 2010-07-07T16:14:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2010-07-01T11:28:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2010-06-08T14:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  38. 2010-06-08T10:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2010-05-24T11:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  40. 2010-05-24T11:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  41. 2016-02-19T18:45:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  42. 2016-02-19T14:35:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  43. 2016-02-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  44. 2016-01-28T11:31:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  45. 2016-01-21T17:17:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  46. 2016-01-21T14:26:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  47. 2016-01-19T15:15:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  48. 2016-01-19T15:15:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  49. 2016-01-19T15:15:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  50. 2016-01-19T15:15:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  51. 2016-01-19T09:33:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  52. 2015-12-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  53. 2015-12-02T12:56:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  54. 2015-11-23T14:39:42.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  55. 2015-11-23T11:34:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  56. 2015-11-18T18:52:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  57. 2015-10-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  58. 2015-10-14T15:07:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  59. 2015-10-14T10:08:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  60. 2015-10-13T19:06:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  61. 2015-10-13T19:06:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  62. 2015-10-13T19:06:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  63. 2015-10-13T17:52:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  64. 2015-10-09T17:24:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
  65. 2010-12-16T10:19:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  66. 2010-12-09T13:49:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  67. 2010-11-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  68. 2010-11-23T13:27:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  69. 2010-11-19T17:48:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  70. 2010-11-19T17:48:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  71. 2010-11-19T17:46:43.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  72. 2010-11-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  73. 2010-11-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  74. 2010-11-05T14:52:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  75. 2010-10-29T17:01:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  76. 2010-10-29T16:57:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  77. 2010-10-29T16:57:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  78. 2010-10-29T11:56:34.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  79. 2010-08-04T11:22:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  80. 2010-07-28T17:52:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  81. 2010-07-28T17:43:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  82. 2010-07-28T17:41:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  83. 2010-07-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  84. 2010-07-09T13:07:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  85. 2010-07-09T13:05:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  86. 2010-06-30T13:30:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  87. 2010-06-30T13:30:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  88. 2010-06-28T13:56:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  89. 2010-06-18T16:52:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  90. 2010-06-18T16:51:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  91. 2010-06-18T16:51:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  92. 2010-06-18T16:48:03.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  93. 2010-06-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  94. 2010-05-28T17:30:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  95. 2010-05-28T17:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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