Propaganda Partidária — Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções — TRE-PA 00000094120156140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cee70e5a04a1b69325f04284d2e8cc39f54d8a492e1bade4d75213cec56abe67
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Veiculação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-02-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-17 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-03-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-10-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-11-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-11-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T18:56:04.105000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150115000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cee70e5a04a1b69325f04284d2e8cc39f54d8a492e1bade4d75213cec56abe67
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2015-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2015-03-17
- Procedência (TPU 219)
- 2015-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções | Veiculação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-15T11:21:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-02-04T11:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-02-24T14:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-03-23T13:45:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-10-23T11:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-11-10T12:31:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-03-17T14:51:05.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-11-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00002369420166140000 — Propaganda Partidária · 2016-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Presidência
- TRE-PA — 00000697720166140000 — Reclamação · 2016-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Presidência
- Classe processual: Propaganda Partidária / Reclamação
- TRE-AM — 00007632520166040000 — Propaganda Partidária · 2016-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-PA — 00000163320156140000 — Propaganda Partidária · 2015-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Presidência
- TRE-BA — 00000318020176050000 — Propaganda Partidária · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete Vice Presidente
- TRE-BA — 00001305020176050000 — Propaganda Partidária · 2017-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete Vice Presidente
- TRE-BA — 00000213620176050000 — Propaganda Partidária · 2017-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete Vice Presidente
- TSE — 06000855420256000000 — Petição Cível · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / GABINETE STF1