Propaganda Partidária — Partido Político - Órgão de Direção Estadual — TRE-BA 00000318020176050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3b5be59f73ec5fb554b0461232c73f7c67f275312ae3ba7cb664c6917f3a5e1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Veiculação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-12-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-21T11:16:34.479000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170131000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b3b5be59f73ec5fb554b0461232c73f7c67f275312ae3ba7cb664c6917f3a5e1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-18 a 2017-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-18
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Veiculação | Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 11766
- Ver outros registros do assunto TPU 11774
- Ver outros registros do assunto TPU 11776
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-18T16:46:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00001305020176050000 — Propaganda Partidária · 2017-06-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete Vice Presidente
- TRE-PA — 00000697720166140000 — Reclamação · 2016-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Propaganda Partidária / Reclamação
- Órgão julgador: Gabinete Vice Presidente / Assessoria da Presidência
- TRE-PA — 00002308720166140000 — Propaganda Partidária · 2016-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: Gabinete Vice Presidente / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00001185520156140000 — Propaganda Partidária · 2015-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: Gabinete Vice Presidente / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-BA — 00000213620176050000 — Propaganda Partidária · 2017-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete Vice Presidente
- TRE-AM — 00007632520166040000 — Propaganda Partidária · 2016-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: Gabinete Vice Presidente / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-BA — 00001738420176050000 — Representação · 2017-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete Vice Presidente / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- TSE — 06000855420256000000 — Petição Cível · 2025-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete Vice Presidente / GABINETE STF1