Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 927bd682f81f180f261cc1635a1973e1db9fd694f42c5d85e8fcef17a4ce4d7f
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Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 185 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/151/resposta/corpo/movimentos/152/resposta/corpo/movimentos/155/resposta/corpo/movimentos/161/resposta/corpo/movimentos/170/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135/resposta/corpo/movimentos/179/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147/resposta/corpo/movimentos/184São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 927bd682f81f180f261cc1635a1973e1db9fd694f42c5d85e8fcef17a4ce4d7f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 185 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-02 a 2026-06-03.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Horas Extras | Reflexos | Restituição/Indenização de Despesas | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada
Atos 1–40 de 185. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
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"nome": "Recurso ordinário",
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"codigo": "47001",
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"nome": "Recurso ordinário",
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"codigo": "47001",
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"nome": "Petição (outras)",
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"codigo": "47001",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
}
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"nome": "Embargos À Execução",
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"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
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"nome": "Petição (outras)",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "47001",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
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{
"codigo": 19,
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"nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
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"codigo": "47001",
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"codigo": "47001",
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"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
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{
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"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "47001",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
}
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{
"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "47001",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contra-razões",
"valor": 46
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "47001",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
}
}{
"complementosTabelados": [
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"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "47001",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
}
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{
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"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
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"codigo": "47001",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
}
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "47001",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47001",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "47001",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "47001",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "47001",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47001",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006623020105040372 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Reflexos | Restituição/Indenização de Despesas | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 185 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
927bd682f81f180f261cc1635a1973e1db9fd694f42c5d85e8fcef17a4ce4d7f. SHA-256 do comentário:6a1f862471673f1357c90c888367dbc3e7d67635d5e628baba2e491b43e35927.