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TJSE — 00478269020168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aad30f450ef684e1ae741d6e3e0c34513785fe1bf9a25d9549018da44ade74c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2018-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-28
Definitivo (TPU 246)
2017-11-06
(TPU )
2017-10-25
(TPU )
2017-10-04
Desistência (TPU 463)
2017-10-03
Conclusão (TPU 51)
2017-09-01
(TPU )
2017-09-01
Petição (TPU 85)
2017-08-21
(TPU )
2017-07-03
Petição (TPU 85)
2017-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-01T10:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-03T13:29:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-04-27T10:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-11-16T12:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-11-06T11:06:18.000Z — (TPU )
  6. 2017-10-25T12:32:24.000Z — (TPU )
  7. 2017-09-01T01:53:02.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-21T07:50:00.000Z — (TPU )
  9. 2017-06-09T10:04:56.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-27T10:28:59.000Z — (TPU )
  11. 2017-04-17T12:19:48.000Z — (TPU )
  12. 2017-02-10T09:47:54.000Z — (TPU )
  13. 2016-11-21T10:55:41.000Z — (TPU )
  14. 2018-02-28T12:26:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-02-28T12:26:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-10-04T10:39:36.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2017-10-03T08:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-06-12T07:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-04-11T08:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-03-20T09:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-11-21T21:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-11-16T12:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-11-16T11:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-11-16T10:09:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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