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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001113620145030114

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37ca2ada5e29b2575c86c1841188e90f6ed4883aa33af2978f178b4bd9923a9a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 37ca2ada5e29b2575c86c1841188e90f6ed4883aa33af2978f178b4bd9923a9a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-07-02 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2014-07-02 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-15
Recebimento (TPU 977)
2014-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-04
Recebimento (TPU 977)
2014-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-02
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2014-07-02
Inicial (TPU 12747)
2014-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  13. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  15. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.