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TJSE — 00509542120168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd96cb1f90da411ba15b3f1ff7bbcb990ac8506ed3489ff20d8f7257d87a5994

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-22 a 2017-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-09
Definitivo (TPU 246)
2017-02-24
(TPU )
2017-02-13
(TPU )
2017-02-09
Desistência (TPU 463)
2017-01-30
Conclusão (TPU 51)
2017-01-30
Petição (TPU 85)
2016-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-07
(TPU )
2016-11-24
Conclusão (TPU 51)
2016-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-30T12:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-02-24T01:52:28.000Z — (TPU )
  3. 2017-02-13T12:23:24.000Z — (TPU )
  4. 2016-12-07T11:30:32.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-09T08:05:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2017-03-09T08:04:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2017-02-09T08:51:43.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  8. 2017-01-30T12:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-12-12T06:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-11-24T10:11:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-11-24T08:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-11-22T11:51:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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