TJSE — 00485604120168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 613095377511c5c1081f16eb11e1ee12a43a6ac92c32b4f35346f0646c53fb4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2019-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-17
- (TPU )
- 2018-12-11
- (TPU )
- 2018-12-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-11-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-19
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-19
- (TPU )
- 2018-11-19
- (TPU )
- 2018-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-27
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-15T11:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2018-09-26T10:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-18T12:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-23T10:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-08T10:48:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-29T14:00:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-12-17T12:27:27.000Z — (TPU )
- 2018-12-11T09:05:33.000Z — (TPU )
- 2018-11-19T11:20:02.000Z — (TPU )
- 2018-11-19T11:19:31.000Z — (TPU )
- 2018-09-27T07:55:44.000Z — (TPU )
- 2018-09-14T11:49:45.000Z — (TPU )
- 2018-07-12T00:46:52.000Z — (TPU )
- 2018-06-27T08:48:32.000Z — (TPU )
- 2018-05-24T00:48:06.000Z — (TPU )
- 2018-05-11T11:24:17.000Z — (TPU )
- 2018-05-11T11:22:47.000Z — (TPU )
- 2017-05-02T09:09:46.000Z — (TPU )
- 2017-03-20T10:17:34.000Z — (TPU )
- 2016-11-23T09:44:22.000Z — (TPU )
- 2019-03-15T08:31:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-15T08:31:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-04T09:40:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-11-20T07:07:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-11-19T11:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-19T11:20:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-09-26T18:44:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-09-24T16:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-20T09:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-19T07:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-06T12:32:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-23T09:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-24T09:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-26T17:27:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-14T11:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-26T20:18:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-26T12:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-25T11:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-03-21T07:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-23T22:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00179832320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 57579363020098130024 — Recurso Especial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 03027951520158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
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- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJMG — 57062031420208130000 — Recurso Especial · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
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