TJSE — 00485604120168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 613095377511c5c1081f16eb11e1ee12a43a6ac92c32b4f35346f0646c53fb4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2019-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-15
Definitivo (TPU 246)
2018-12-17
(TPU )
2018-12-11
(TPU )
2018-12-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-11-20
Petição (TPU 85)
2018-11-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-11-19
Conclusão (TPU 51)
2018-11-19
(TPU )
2018-11-19
(TPU )
2018-10-15
Petição (TPU 85)
2018-09-27
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-15T11:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  2. 2018-09-26T10:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2018-09-18T12:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2018-07-23T10:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2018-06-08T10:48:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2017-03-29T14:00:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2018-12-17T12:27:27.000Z — (TPU )
  8. 2018-12-11T09:05:33.000Z — (TPU )
  9. 2018-11-19T11:20:02.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-19T11:19:31.000Z — (TPU )
  11. 2018-09-27T07:55:44.000Z — (TPU )
  12. 2018-09-14T11:49:45.000Z — (TPU )
  13. 2018-07-12T00:46:52.000Z — (TPU )
  14. 2018-06-27T08:48:32.000Z — (TPU )
  15. 2018-05-24T00:48:06.000Z — (TPU )
  16. 2018-05-11T11:24:17.000Z — (TPU )
  17. 2018-05-11T11:22:47.000Z — (TPU )
  18. 2017-05-02T09:09:46.000Z — (TPU )
  19. 2017-03-20T10:17:34.000Z — (TPU )
  20. 2016-11-23T09:44:22.000Z — (TPU )
  21. 2019-03-15T08:31:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-03-15T08:31:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-12-04T09:40:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  24. 2018-11-20T07:07:56.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2018-11-19T11:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-11-19T11:20:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  27. 2018-09-26T18:44:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2018-09-24T16:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-09-20T09:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-09-19T07:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-09-06T12:32:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-08-23T09:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-07-24T09:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-06-26T17:27:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-06-14T11:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-04-26T20:18:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-04-26T12:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-04-25T11:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2017-03-21T07:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-11-23T22:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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