O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-12-02 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2023-12-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2024-01-22 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-22 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-01-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2024-02-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-05-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-05-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2024-05-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-05-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-06-05 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-06-07 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-06-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-06-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2024-08-19 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-08-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-08-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-05-08 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-08-05 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-31T00:24:03.950810280Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20091126000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-11-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 33240f1e0a1e77ba294fe587ea6b4fcf4115b99236282d9d3259a0daf2f92c45
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-02 a 2025-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-05
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2024-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-19
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-08
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2024-05-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.