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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 01673841820048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afdfa554426e9e0084e7ef2850e65d6e7d419d906fd49b8934b2b3d364dfdbdf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2013-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-01-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-07-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-02-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2019-08-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-08-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2019-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-11-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2020-06-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2022-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-08-31 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2023-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2024-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2024-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-02-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-29 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-01
Publicação (TPU 92)
2023-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-31
Desistência (TPU 463)
2023-02-07
Conclusão (TPU 51)
2022-02-03
Conclusão (TPU 51)
2020-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-03
Documento (TPU 581)
2020-01-24
(TPU )
2020-01-17
(TPU )
2020-01-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-31T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  2. 2023-08-31T16:44:15.000Z — Desistência (TPU 463)
  3. 2024-02-26T17:28:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-01-09T15:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-01-09T15:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-11-23T10:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-02-03T14:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2023-02-07T16:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-10-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2016-07-26T22:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2016-07-26T22:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2016-07-26T22:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2020-06-03T13:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2019-11-12T20:12:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-08-31T19:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-09-09T15:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2017-05-05T10:53:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-11-22T16:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-11-07T16:13:31.000Z — Incompetência (TPU 941)
  22. 2019-11-12T18:18:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2019-08-27T20:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2019-11-12T18:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2024-02-26T17:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2017-02-15T16:31:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  27. 2019-08-27T20:10:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  28. 2017-01-09T15:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-06-03T08:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-01-15T16:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2019-11-14T09:55:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2023-09-01T14:44:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-08-27T20:10:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2004-03-29T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  35. 2020-01-17T22:04:52.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  36. 2020-01-10T22:33:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  37. 2020-01-03T21:29:21.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  38. 2019-12-20T21:44:33.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  39. 2019-12-06T22:13:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  40. 2020-01-24T22:00:39.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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