Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Horas Extras — TRT3 00001111420145030186

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 224d736adba58750fafb26aa94350d2695ea1776d0ca160543a2cec3acf6f40e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 224d736adba58750fafb26aa94350d2695ea1776d0ca160543a2cec3acf6f40e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2015-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2016-10-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2016-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2016-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2017-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  8. 2017-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  9. 2017-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2017-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  11. 2018-05-21 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2018-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2018-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  14. 2018-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2018-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  16. 2018-09-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  17. 2019-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2019-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-13 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-10-21 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:08:05.070284140Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 224d736adba58750fafb26aa94350d2695ea1776d0ca160543a2cec3acf6f40e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2019-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-15
Recebimento (TPU 977)
2019-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-03
Conclusão (TPU 51)
2018-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-09
Conclusão (TPU 51)
2018-05-21
de Conciliação (TPU 12740)
2017-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-30
Conclusão (TPU 51)
2017-02-10
Documento (TPU 581)
2017-01-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Divisor | Honorários Advocatícios | Cálculo/Repercussão | Adicional de Insalubridade | FGTS | Despesa com Deslocamento | Adicional de Serviço Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-05-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2014-10-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.