Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001106820125030034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 466997b9b5aad2379cb729dc0a861202ed1a2e5d966b5b4fafdf870f52405aeb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-02-24 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-03-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2012-08-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-02-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2013-02-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2014-08-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2014-10-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2014-10-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2016-08-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-04-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-05-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-06-12 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-06-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-10-11 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-11-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-06-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-03-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-02-24? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-03-08 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-13 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2021-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-10
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-11-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-30
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-04-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-08-01
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Contrato Individual de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Horas in Itinere | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Horas Extras
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- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-02-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-06-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-08-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2012-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-08T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2012-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-13T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2012-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000078120155030058 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª Vara do Trabalho de Formiga
- TRT9 — 00000496620195090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT2 — 00003486520115020482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT9 — 00000493220205090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT24 — 00241088320245240091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
- TRT9 — 00000181220205090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT24 — 00241507120195240071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT23 — 00000527120195230096 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA