TJBA — 01612932520048050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51ff08bcb650965ffd2c8c68a454fb5eddb114dac753ffeb61541d64e8a07934
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2004-11-25T14:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2005-01-18T16:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2005-09-22T13:19:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2005-09-22T13:23:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2011-08-31T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-05-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2004-11-26T14:45:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2005-01-18T16:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2005-03-02T15:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2005-09-08T13:11:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2005-11-25T10:29:26.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2009-01-09T15:01:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2009-08-19T10:20:52.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-04-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-05-02T00:00:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-05-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2015-08-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-05-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-12-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4388", "nome": "3ª VARA CRIMINAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00176539520188090086 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023685420198030002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271020198170570 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001364920248080004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010842020248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001362120218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002977520208110017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003800620208120004 — Recurso Especial · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada