TJAP — 00000485220248030003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 799b2a75de00e082a0123dc8a68f82dbfc6b056e0ac001070543837bdd7a11be
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas
- 2024-01-24T16:19:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2024-01-25T11:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2024-02-02T10:49:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2024-01-25T11:01:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2024-01-25T13:00:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2024-01-26T08:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2024-02-16T13:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2024-02-16T13:11:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00024139520238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000274420268173260 — Inquérito Policial · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272320248174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024042320248030002 — Inquérito Policial · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005813220198150171 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023860220248030002 — Inquérito Policial · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001898520128100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002955420128140033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1215 do STJ: Estupro de vulnerável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada