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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-BA 06000303420246050151

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 151 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c38edec77587d010abc8e0e10b2bfd1bc4fa23b89f034b4cd655f36dd4674ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-05-07 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-05-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-05-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2024-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-14 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Definitivo (TPU 246)
2024-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-10
Petição (TPU 85)
2024-05-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-09T13:34:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-04-19T11:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-05-03T20:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-05-06T15:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-05-10T20:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30633",
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  6. 2024-05-02T09:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-02T09:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2024-05-07T12:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2024-05-07T12:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2024-05-07T12:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-05-07T12:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-05-14T14:10:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-04-09T13:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2024-04-22T09:38:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2024-04-22T09:38:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2024-05-07T11:59:45.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2024-05-07T11:59:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2024-05-08T01:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-05-08T01:00:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-05-08T01:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-05-08T01:00:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-05-14T03:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-05-14T03:02:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-05-14T03:02:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-05-14T14:11:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-05-14T14:11:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30633",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.