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TRF3 — 50005911320224036004

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 999ce41abdb5064bfda27ab63b766663358bc85ea306b03e4f1b380f8808dad2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-02 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-19: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-10-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-31: Publicação (TPU 92)
2023-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-11: Publicação (TPU 92)
2023-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-14: Improcedência (TPU 220)
2023-04-19: Julgamento em Diligência (TPU 11022)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-02T15:05:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T15:05:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T18:12:23.000Z — Remessa (TPU 982)

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2022-11-24T11:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T14:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-19T13:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-10T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-07-14T17:38:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-07-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-19T19:10:45.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
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2022-09-02T15:05:31.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T18:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-04T11:49:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T14:25:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T17:28:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T13:50:08.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12549",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-06-14T15:52:39.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12549",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-07-07T18:55:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T17:44:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12549",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-10-06T16:48:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12549",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2023-10-19T19:12:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12549",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002410820114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Brasília
TJTO — 00249407520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF6 — 00001151720104013812 — Execução Fiscal · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJTO — 00249380820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF6 — 00001165320164013824 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / Ituiutaba
TRF6 — 00001186020154013823 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004277020138160179 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJRN — 00102217120048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA