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TJBA — 00504568720108050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad8294c4f726f4674c73418c62cb25f847a34bba8041f211e88c92acb9d82aa9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-22 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24: Provisório (TPU 245)
2023-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19: Conclusão (TPU 51)
2022-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-20: Petição (TPU 85)
2022-09-06: Publicação (TPU 92)
2022-09-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-01: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-09-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-02: Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-06-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2012-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-05-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2019-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-11-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4174",
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2019-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-02T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4174",
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2022-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-09-01T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-09-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-09-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-05-19T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
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- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 07006829620118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
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TJPR — 00000154520208160131 — Execução Fiscal · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
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