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Cumprimento de sentença — Espécies de Contratos — TJMT 00002192519918110041

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 1991-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd48a7a17b79eb7efcffe299a7ef27e4242ba904c57e8f0044849717741ffaca

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002192519918110041 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Espécies de Contratos | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2025-01-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fd48a7a17b79eb7efcffe299a7ef27e4242ba904c57e8f0044849717741ffaca. SHA-256 do comentário: fe102a8ea95d39c028151debdd072bfd759574648a00dd4b2c259139096ec7e3.

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · A defesa possível: impugnação · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b4de558aab037e1cf552663adc81c909a287dded55a32cd69c95e9ce60eee50b
  • Registro documental: fd48a7a17b79eb7efcffe299a7ef27e4242ba904c57e8f0044849717741ffaca
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 1132 do STJ: Espécies de Contratos

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1132, o STJ fixou a seguinte tese: “Em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), para a comprovação da mora, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros.” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1132 do STJ: Espécies de Contratos · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratos, especies.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58dd52cf7146acdd87cfbe8ba93ba1ed5c6522762150ddc2bc6471200914c94c
  • Registro documental: fd48a7a17b79eb7efcffe299a7ef27e4242ba904c57e8f0044849717741ffaca
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1991-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-04-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2004-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2022-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-11-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2022-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2023-04-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2025-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2004-04-16 trata do assunto oficial «Espécies de Contratos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T20:38:37.061000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19910311000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1991-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fd48a7a17b79eb7efcffe299a7ef27e4242ba904c57e8f0044849717741ffaca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-03-11 a 2025-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2022-11-13
Recebimento (TPU 132)
2022-11-13
Definitivo (TPU 246)
2022-11-13
Remessa (TPU 123)
2022-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-15
Publicação (TPU 92)
2022-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-03-11T10:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  2. 2004-09-03T16:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  3. 2022-07-28T13:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  4. 2022-07-28T14:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  5. 2022-09-09T15:39:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  6. 2022-09-09T15:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  7. 2022-09-13T08:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  8. 2022-09-13T08:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  9. 2022-09-13T13:10:55.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  10. 2022-09-13T13:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  11. 2022-09-15T02:56:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  12. 2022-09-15T02:56:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  13. 2022-09-15T02:56:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  14. 2022-09-15T02:56:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  15. 2022-09-23T14:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  16. 2022-09-23T14:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  17. 2022-09-23T14:22:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  18. 2022-11-13T02:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  19. 2023-04-11T20:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  20. 2002-04-09T10:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  21. 2004-03-16T16:34:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  22. 2004-04-16T10:01:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  23. 2004-04-16T13:24:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  24. 2004-04-20T15:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  25. 2004-04-22T10:29:04.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  26. 2004-04-22T10:29:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  27. 2004-04-28T13:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  28. 2004-05-16T13:51:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  29. 2004-05-17T12:50:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  30. 2004-05-28T13:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  31. 2004-05-31T17:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  32. 2004-06-01T10:52:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  33. 2004-06-14T11:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  34. 2004-06-28T10:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  35. 2004-06-28T12:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  36. 2004-07-01T13:34:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  37. 2004-07-05T13:52:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  38. 2004-07-07T12:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  39. 2004-07-15T14:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  40. 2004-07-16T09:58:49.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6309",
    "nome": "Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.