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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MG 06000027020216130241

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 241ª Zona Eleitoral - SabaráGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8cce714d0629d68be64ce4a98c5f76e77011895445605dbd43f7a89bbe4e86f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-03-31 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2022-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-04-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-04-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-20 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20
Definitivo (TPU 246)
2022-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Petição (TPU 85)
2022-04-05
Publicação (TPU 92)
2022-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-03-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T17:05:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}
  2. 2021-03-10T15:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}
  3. 2022-03-31T13:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
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  4. 2021-02-25T15:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-02-25T16:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
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  6. 2021-02-25T16:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
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  7. 2021-02-25T16:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
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  8. 2021-02-25T16:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-02-25T16:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-02-25T16:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-03-10T12:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
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  12. 2021-03-17T17:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
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  13. 2021-04-28T13:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
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  14. 2021-05-04T04:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}
  15. 2022-03-09T16:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}
  16. 2022-03-23T14:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}
  17. 2022-03-25T22:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}
  18. 2022-04-01T14:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}
  19. 2022-04-01T14:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}
  20. 2022-04-01T14:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}
  21. 2022-04-05T02:14:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
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  22. 2022-04-05T02:14:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}
  23. 2022-04-05T16:51:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}
  24. 2022-04-12T03:34:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
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  25. 2022-05-20T16:20:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
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  26. 2021-01-13T17:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}
  27. 2021-03-11T17:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}
  28. 2022-03-31T22:24:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}
  29. 2022-05-20T16:38:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}
  30. 2022-05-20T16:38:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15909",
    "nome": "241ª Zona Eleitoral - Sabará"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.