Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00495292720148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e645ad8c3e3811fd6ca5fe9ea187773ee10997102fee706abe08967839608e1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 5e645ad8c3e3811fd6ca5fe9ea187773ee10997102fee706abe08967839608e1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2014-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-11-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2014-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-12-18 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-01-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-03-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-09 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-06 a 2016-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)
2015-11-04
(TPU )
2015-09-30
Recebimento (TPU 132)
2015-09-30
(TPU )
2015-03-12
(TPU )
2015-03-12
Remessa (TPU 123)
2015-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-05
Conclusão (TPU 51)
2015-03-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-12T09:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-11-04T21:51:16.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-30T22:11:39.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-12T10:13:27.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-05T10:41:56.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-20T08:39:14.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-17T04:21:59.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-19T11:43:31.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-27T12:06:42.000Z — (TPU )
  10. 2014-11-24T13:02:22.000Z — (TPU )
  11. 2014-11-20T09:54:22.000Z — (TPU )
  12. 2014-11-19T09:37:08.000Z — (TPU )
  13. 2014-11-10T07:34:55.000Z — (TPU )
  14. 2016-05-09T10:39:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-05-09T10:38:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-11-04T11:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-09-30T22:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-03-07T19:00:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-03-05T12:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-03-05T09:41:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-02-20T11:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-01-19T11:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-12-18T10:08:12.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2014-11-28T07:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-11-27T12:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-11-24T10:43:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-11-20T09:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-11-19T09:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-11-07T09:41:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-11-06T11:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-11-06T11:43:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.