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STJ — 00002778720168250000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d936a811ec45530d55c4912d0c0a89fb49021143c8074606a560d250f4810f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-12 a 2018-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-07
Petição (TPU 85)
2018-08-03
Publicação (TPU 92)
2018-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-24
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-06-29
Recebimento (TPU 132)
2018-06-15
Conclusão (TPU 51)
2018-06-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-14
Petição (TPU 85)
2018-05-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ensino Fundamental e Médio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-16T16:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-16T16:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-06-14T20:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2018-06-15T08:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-07-24T15:21:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2018-08-07T17:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-04-12T15:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-05-09T16:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-06-29T15:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-08-03T05:27:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-27T14:32:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-09-27T14:32:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-05-09T17:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-06-14T20:08:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-08-02T19:08:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-08-07T17:45:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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