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Inquérito Policial — Furto — TJMS 00001510820208120049

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 412c5b1a03e456d83e89e0f0902111e7b1204c42fee6c86b93f03324634e4160

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 412c5b1a03e456d83e89e0f0902111e7b1204c42fee6c86b93f03324634e4160
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-03-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-03-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-03-30 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-05-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-03-05 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2020-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-13
Definitivo (TPU 246)
2020-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-30
Apensamento (TPU 135)
2020-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Petição (TPU 85)
2020-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05
Recebimento (TPU 132)
2020-03-05
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-03-04
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T18:59:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-03-04T06:51:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-03-04T12:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2788",
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  4. 2020-03-06T07:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-03-06T07:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-03-09T18:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-05-13T19:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-03-06T07:04:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-02-19T15:43:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  10. 2020-03-04T06:51:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única"
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  11. 2020-03-05T11:32:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-03-05T11:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única"
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  13. 2020-03-09T18:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
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  14. 2020-03-13T15:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
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  15. 2020-03-30T17:53:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
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  16. 2020-05-13T19:15:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.