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Agravo em Recurso Especial — PIS/PASEP — STJ 00002806520128171500

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25fca0be7bcddabd8d26cc2107576efcc06333ffb700d71c9066a07e258a3555

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2018-06-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-03-08 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-07 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-06-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2021-06-07 relativo a «PIS/PASEP»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-30 no assunto oficial «PIS/PASEP»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-06 a 2021-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-08
Publicação (TPU 92)
2021-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-07
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2021-03-08
Recebimento (TPU 132)
2021-03-08
Conclusão (TPU 51)
2021-03-08
Redistribuição (TPU 36)
2018-06-08
Conclusão (TPU 51)
2018-06-08
Distribuição (TPU 26)
2018-06-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS/PASEP

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-08T09:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-08T11:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-08T18:17:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2021-03-08T18:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-06-06T10:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-03-08T16:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-06-07T14:10:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  8. 2021-06-08T05:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-06-30T15:10:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2021-06-30T15:10:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-06-07T14:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-06-07T18:48:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.