TRE-PA — 06000360420176140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79927708f86ec3611091394d1198ee47977d21bc86bfdb79aa5921466d69f88c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-01 a 2018-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-01
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Partidária | Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-01T16:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-03-09T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-03-13T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-04-06T16:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-04-20T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-04-27T16:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-05-21T10:52:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2017-12-14T15:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-02-01T14:52:37.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-02-01T14:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-05-21T10:55:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-05-21T10:55:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06004490620246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Órgão julgador: Juiz Edmar Silva Pereira / 0 Relatoria Jurista 2
- TSE — 06002597220226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Juiz Edmar Silva Pereira / GABINETE STJ2
- TSE — 06002596720256250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Juiz Edmar Silva Pereira / GABINETE JURISTA 2
- TRE-PA — 00000220620166140000 — Propaganda Partidária · 2016-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juiz Edmar Silva Pereira / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00000157720176140000 — Propaganda Partidária · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juiz Edmar Silva Pereira / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TSE — 06001163020226090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Juiz Edmar Silva Pereira / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RO — 06001426020256220000 — Propaganda Partidária · 2025-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RO
- Órgão julgador: Juiz Edmar Silva Pereira / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TRE-AC — 06015629020226010000 — Propaganda Partidária · 2022-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AC
- Órgão julgador: Juiz Edmar Silva Pereira / Gabinete do Juiz de Direito 1