STJ — 00000274220148210095

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7e171b3de806c93fd5433a2d66a8bd5cff6c7f84444aa149995286af89e8187

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Prisão Preventiva | Execução Penal Provisória - Cabimento

• Ver outros registros do assunto TPU 3372
• Ver outros registros do assunto TPU 4355
• Ver outros registros do assunto TPU 10908

Movimentações públicas

1. 2017-09-19T09:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2017-09-19T13:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2017-09-22T15:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

4. 2017-09-26T16:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2017-10-23T19:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2017-11-07T14:47:17.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2017-12-07T19:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2017-12-14T13:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2018-03-08T20:09:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso ordinário",
         "valor": 69
       }
     ]
   }

10. 2018-03-12T12:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2018-03-20T15:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2018-04-03T18:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

13. 2017-09-18T17:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2017-09-19T19:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2017-09-20T09:39:41.000Z — Liminar (TPU 792)
16. 2017-09-22T05:28:15.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2018-03-08T11:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2018-03-12T05:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2018-04-12T19:06:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
20. 2018-04-12T19:06:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
21. 2017-09-21T18:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2017-09-26T15:12:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2017-09-26T15:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2017-11-06T09:04:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
25. 2017-11-06T09:21:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2017-12-07T19:01:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2018-03-09T18:56:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2018-03-20T15:42:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)