TRE-PB — 06001583520246150035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aa2b207cd9c85eb058b039ab85cee80946f2db98fd2489fce5b22bba928e299
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-15
- Procedência (TPU 219)
- 2024-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-08T11:49:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-08-12T15:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-08-16T15:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-08-16T18:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-09-09T10:21:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-08-08T11:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-08-15T11:21:32.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-08-15T11:21:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-09-09T10:22:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2024-09-09T10:22:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002926220246150035 — Composição de Mesa Receptora · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000378020226090055 — Composição de Mesa Receptora · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
- TRE-GO — 06000373620226090102 — Composição de Mesa Receptora · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
- TRE-PR — 06000393420206160117 — Composição de Mesa Receptora · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- TRE-PB — 06002891020246150035 — Composição de Mesa Receptora · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000389820206160133 — Composição de Mesa Receptora · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz
- TRE-PB — 06002874020246150035 — Composição de Mesa Receptora · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000376120226090029 — Composição de Mesa Receptora · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE