TJRO — 40001073520248220005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b76ba49b0841c240a9dbd6b2c3ad866268ff982613b32bba1854df8ec1ccbd0d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2024-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-07
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2024-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-18
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Jurisdição e Competência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-22T11:43:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4446", "nome": "JI-PARANÁ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2024-02-22T11:43:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4446", "nome": "JI-PARANÁ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2024-02-26T19:27:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4446", "nome": "JI-PARANÁ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2024-03-15T09:48:45.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4446", "nome": "JI-PARANÁ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2024-03-15T19:13:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2024-03-18T15:32:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2024-03-18T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2024-04-09T16:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2024-04-24T14:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2024-04-24T14:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2024-05-24T14:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2024-02-22T11:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4446", "nome": "JI-PARANÁ - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2024-03-15T19:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2024-03-18T15:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2024-03-19T05:41:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2024-04-20T01:03:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2024-04-24T14:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2024-05-07T15:01:12.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2024-05-24T14:18:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003880620098140200 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: JI-PARANÁ - 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00003723220198260050 — Conflito de Competência · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Conflito de Competência
- Órgão julgador: JI-PARANÁ - 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00003596820194036141 — Conflito de Competência · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Conflito de Competência
- Órgão julgador: JI-PARANÁ - 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPI — 00001553420208180031 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JI-PARANÁ - 2ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJES — 00001287720238080046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JI-PARANÁ - 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJDFT — 00132474320148070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJDFT
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JI-PARANÁ - 2ª VARA CRIMINAL / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJAM — 00002639320138040000 — Carta de Ordem Criminal · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: JI-PARANÁ - 2ª VARA CRIMINAL / PRESIDÊNCIA
- TJAM — 02006292520128040020 — Apelação Criminal · 2012-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Apelação Criminal
- Órgão julgador: JI-PARANÁ - 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA