TJAM — 00002639320138040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45eda9dfc828faca11ff6ef35e45333e7ae29a0031e0ab52ea5c658e9cda7354
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-26 a 2013-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-10-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2013-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2013-08-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2013-08-14
- Reativação (TPU 849)
- 2013-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2013-08-14
- Remessa (TPU 123)
- 2013-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-26
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Jurisdição e Competência
Movimentações públicas
- 2013-02-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-08-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-10-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-03-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-03-20T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-04-26T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-08-14T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-08-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-08-28T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-10-18T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003723220198260050 — Conflito de Competência · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conflito de Competência
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00003596820194036141 — Conflito de Competência · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conflito de Competência
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00003652620184013503 — Conflito de Competência · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conflito de Competência
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJPI — 00001553420208180031 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJES — 00001287720238080046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJDFT — 00132474320148070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJAM — 02006292520128040020 — Apelação Criminal · 2012-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
- TJSP — 00022348420108260266 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM