Wiki Jurídica

TSE — 06001176720206050106

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 789c82ab5649fc6219560d58dfe405e5e1c8d64b03b2f1907780cff699a12fa5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-27 a 2021-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-05
Publicação (TPU 92)
2021-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-03
Petição (TPU 85)
2021-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Cargo - Vereador | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-27T18:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-14T14:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-18T17:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  4. 2021-04-16T17:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-27T16:04:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-27T16:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-11-27T16:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-27T18:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-27T18:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-28T12:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-11-29T17:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-29T17:55:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-11-29T17:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-11-29T17:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-30T09:57:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-11-30T09:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-30T10:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-30T10:56:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-12-02T15:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-12-03T18:10:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2020-12-03T18:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-12-03T18:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-04T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-12-08T09:36:10.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  25. 2020-12-08T09:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-12-08T11:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-12-08T11:10:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-12-08T11:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-12-09T19:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2020-12-11T17:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-12-11T18:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-12-12T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-12-13T20:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2020-12-14T09:34:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2020-12-14T09:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2020-12-14T09:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-12-16T19:38:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2020-12-17T17:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2020-12-17T17:21:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-12-17T17:48:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.