Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001105820145030047

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de AraguariGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed9b292c71109d3e288d77eb4d9b9a3676f4f6a96b1f094729f01558a39ebb40

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: ed9b292c71109d3e288d77eb4d9b9a3676f4f6a96b1f094729f01558a39ebb40
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-31 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-04-25 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2014-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-06-03 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-06-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-06-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2014-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2014-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2015-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-26
Recebimento (TPU 977)
2014-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-15
Conclusão (TPU 51)
2014-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-25
Conclusão (TPU 51)
2014-06-13
Improcedência (TPU 220)
2014-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-06-13
de Julgamento (TPU 12751)
2014-06-03
Conclusão (TPU 51)
2014-06-03
de Instrução (TPU 12749)
2014-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-06-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  22. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.