Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Controle de Jornada — TRT3 00001115520155030064

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbe810fba2e71305ae10d6499fa0e5fe37dd345134a14fe39974d744e8e71573

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: cbe810fba2e71305ae10d6499fa0e5fe37dd345134a14fe39974d744e8e71573
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-23 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Controle de Jornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:44.713610501Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cbe810fba2e71305ae10d6499fa0e5fe37dd345134a14fe39974d744e8e71573

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
Recebimento (TPU 977)
2015-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-19
Conclusão (TPU 51)
2015-04-08
Conclusão (TPU 51)
2015-03-10
Conclusão (TPU 51)
2015-02-25
Conclusão (TPU 51)
2015-02-23
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-02-23
de Instrução (TPU 12749)
2015-02-04
Audiência (TPU 970)
2015-02-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Controle de Jornada | Valor da Causa | Salário Vencido/Retido | Provas | Adicional Noturno | Honorários Advocatícios | Horas in Itinere | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.