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TJPI — 00000114720208180100

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 288fedb612cab75043897728e5913dae058e10f657e4147918ca4c23954895d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01: Definitivo (TPU 246)
2021-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-16: Mandado (TPU 985)
2021-06-16: Mandado (TPU 106)
2021-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10: Publicação (TPU 92)
2021-03-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-08: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-04: Conclusão (TPU 51)
2020-04-29: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-15T10:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T10:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T10:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-15T14:02:17.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-01-16T09:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T15:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-29T11:34:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T14:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T09:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T10:52:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T13:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T13:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T18:10:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11264",
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  }
}
```

2020-01-17T06:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-26T09:37:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-03-09T18:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
}
```

2021-03-10T06:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-01-15T10:50:52.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-27T19:56:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-04-29T11:34:10.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T21:21:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T10:47:09.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
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2021-07-01T13:21:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
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2021-07-01T13:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11264",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 2ª VARA - IUNA
TJPE — 00000287420218170230 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
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TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJES — 00001460620208080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
TJAP — 00027458420228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJRR — 08012512320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR