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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00526359420148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22141c6b592262c9c6a7209ef99ab5fe164596b812a15e79640d24c508d82a64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2015-10-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2015-12-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2015-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2016-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2016-01-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2016-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2018-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2018-03-08 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2018-05-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2019-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-10-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-05-10 para o assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-20 no assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-26 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-20
Definitivo (TPU 246)
2019-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-14
(TPU )
2018-10-31
(TPU )
2018-08-14
Documento (TPU 581)
2018-08-03
Documento (TPU 581)
2018-08-01
(TPU )
2018-06-05
(TPU )
2018-05-21
(TPU )
2018-05-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-02T13:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-03-14T08:22:28.000Z — (TPU )
  3. 2018-10-31T08:03:22.000Z — (TPU )
  4. 2018-08-01T09:54:21.000Z — (TPU )
  5. 2018-06-05T02:39:44.000Z — (TPU )
  6. 2018-05-21T10:00:06.000Z — (TPU )
  7. 2018-03-20T00:45:48.000Z — (TPU )
  8. 2018-03-08T08:27:15.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-08T08:25:49.000Z — (TPU )
  10. 2015-09-26T03:14:34.000Z — (TPU )
  11. 2015-09-22T03:12:48.000Z — (TPU )
  12. 2015-09-15T12:20:32.000Z — (TPU )
  13. 2015-09-09T09:08:00.000Z — (TPU )
  14. 2015-05-19T03:15:11.000Z — (TPU )
  15. 2015-05-06T10:48:34.000Z — (TPU )
  16. 2015-03-10T09:32:36.000Z — (TPU )
  17. 2015-01-14T10:47:33.000Z — (TPU )
  18. 2014-12-10T03:45:31.000Z — (TPU )
  19. 2014-11-27T11:02:12.000Z — (TPU )
  20. 2019-08-20T10:21:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-08-20T10:21:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-04-01T12:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-08-14T18:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-08-03T11:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-05-10T12:53:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  26. 2018-05-09T09:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-03-08T08:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-03-08T08:24:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  29. 2016-02-12T11:38:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-01-20T10:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-01-20T10:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-12-16T09:50:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-12-16T07:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-12-15T09:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-10-07T08:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-10-06T18:36:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2015-10-06T09:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-09-30T09:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-09-10T12:34:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-09-10T08:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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