STJ — 00002827320228080000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c822f5334d7609d9b47e064fe32c5bec946238ab15cd3c372bd5c4b17f582be
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2024-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-11
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-07-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-14T16:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-02-14T16:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-04T09:30:30.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-03-07T11:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-11T12:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-03-11T13:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-30T10:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-30T11:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-30T11:00:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-03T22:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-05-03T22:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-29T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-14T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2023-07-14T15:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-11T14:27:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-06-14T11:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-09T17:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-07T05:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-03T22:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-29T05:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-29T05:30:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-12T11:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-14T05:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-02T14:43:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-02T14:43:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-04T09:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-06T18:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-07T11:52:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-11T12:40:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-29T19:00:39.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-05-03T22:03:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-28T17:50:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-28T17:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28T18:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28T19:05:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-28T19:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-29T11:59:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-14T10:29:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-13T15:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-13T18:17:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
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