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TJSE — 00497945820168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e31f7bdc14cc25f673af390915726e89b86ad198f7a504fc22a7b93b7d110073

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2018-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-14
Definitivo (TPU 246)
2018-03-14
(TPU )
2017-12-01
Documento (TPU 581)
2017-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-21
(TPU )
2017-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-18
(TPU )
2017-07-12
(TPU )
2017-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-20
Conclusão (TPU 51)
2017-06-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-09T20:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-04-24T21:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2018-03-14T08:13:38.000Z — (TPU )
  4. 2017-11-21T12:56:47.000Z — (TPU )
  5. 2017-07-18T12:12:37.000Z — (TPU )
  6. 2017-07-12T13:04:33.000Z — (TPU )
  7. 2017-05-06T01:44:24.000Z — (TPU )
  8. 2017-04-25T11:26:37.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-30T11:35:08.000Z — (TPU )
  10. 2017-03-06T08:25:37.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-19T12:08:40.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-02T10:17:52.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-14T08:14:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-03-14T08:14:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2017-12-01T09:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2017-11-24T07:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-10-09T11:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-06-20T10:27:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  19. 2017-06-20T09:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-06-20T09:46:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-06-13T08:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-03-30T21:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-03-30T09:56:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-03-09T14:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-03-09T12:38:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-03-06T08:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-03-06T08:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-12-05T07:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-11-21T08:14:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-11-18T12:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-11-18T10:24:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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