Ir ao conteúdo

TJAP — 00001190220258030009

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 2ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45d7d894fc3f157b107bd84ec3183d64d40d14c11ed87a44394a524dc4e6f627

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-06 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-07-20: Documento (TPU 581)
2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-06-02: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-05-20: Conclusão (TPU 51)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Petição (TPU 85)
2026-03-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-05: Publicação (TPU 92)
2025-12-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-11T19:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-05-06T09:09:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-06-02T09:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-06-02T09:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-07-18T11:17:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-08-01T11:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-08-01T11:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-08-12T09:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-10-17T10:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-12-02T09:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2026-04-28T20:08:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2026-05-20T13:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2026-06-24T15:31:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2026-07-20T11:23:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2026-08-07T14:17:58.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-06-02T09:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-06-02T19:59:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-06-17T09:45:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-06-27T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-08-28T12:29:20.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-08-28T12:29:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-09-18T14:28:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-10-27T12:23:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-12-05T01:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
```

2025-12-05T01:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-12-19T00:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2026-03-17T18:54:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2026-04-28T00:23:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2026-06-02T08:10:07.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00192924120198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMG — 00123371120198130392 — Recurso Especial · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001536720218080044 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
TJMS — 00002222320228120022 — Carta Precatória Criminal · 2022-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / Vara Única
TRF1 — 00002369320194013500 — Carta Precatória Criminal · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / Vara Única de Gurupi
TJMA — 00002101820128100118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
TJMG — 00122102520188130290 — Recurso Especial · 2021-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00030113620248030002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada