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TRE-BA — 00003474020166050029

Classe: Processos Cíveis-EleitoraisOrgao: 29a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e44ae7d8f0f33d3a9d562e8603d387bdd0dde859e3c8e30948475c29c93408f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-12 a 2017-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-12
Definitivo (TPU 246)
2017-09-12
Definitivo (TPU 246)
2017-09-12
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ELEITORAL | DIREITO ELEITORAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-12T12:50:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  2. 2017-09-12T12:51:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2017-09-12T12:51:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.