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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00537542220168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4352d6af7bd038d9562cffba7376241bbe583e65a824a8b4ea0f7c4f17895f23

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 4352d6af7bd038d9562cffba7376241bbe583e65a824a8b4ea0f7c4f17895f23
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2017-06-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2017-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2018-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2018-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2018-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2018-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2018-06-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2018-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2018-07-05 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2018-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-08-31 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-31 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2018-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-31
Definitivo (TPU 246)
2018-08-31
(TPU )
2018-08-15
Petição (TPU 85)
2018-07-17
(TPU )
2018-07-07
(TPU )
2018-07-05
Desistência (TPU 463)
2018-07-05
(TPU )
2018-06-26
Conclusão (TPU 51)
2018-06-26
(TPU )
2018-06-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-15T11:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-26T09:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-21T21:15:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-02-21T10:19:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-08-30T09:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-06-14T09:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2018-08-31T18:31:58.000Z — (TPU )
  8. 2018-07-17T00:46:08.000Z — (TPU )
  9. 2018-07-07T00:45:01.000Z — (TPU )
  10. 2018-07-05T11:55:23.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-26T08:55:06.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-24T09:45:49.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-17T00:47:20.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-04T08:49:49.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-24T16:14:55.000Z — (TPU )
  16. 2017-12-08T00:47:17.000Z — (TPU )
  17. 2017-11-27T12:03:00.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-12T10:47:29.000Z — (TPU )
  19. 2017-07-29T01:54:43.000Z — (TPU )
  20. 2017-07-18T11:54:46.000Z — (TPU )
  21. 2017-05-19T09:15:38.000Z — (TPU )
  22. 2017-05-19T08:56:37.000Z — (TPU )
  23. 2017-02-20T10:09:19.000Z — (TPU )
  24. 2016-12-12T10:56:28.000Z — (TPU )
  25. 2018-08-31T18:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-08-31T18:32:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-08-31T18:32:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  28. 2018-07-05T08:47:43.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  29. 2018-06-26T12:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-06-25T09:38:21.000Z — (TPU 50001)
  31. 2018-06-24T09:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-04-23T11:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-03-27T07:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-03-09T11:51:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-03-07T11:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-10-10T07:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-10-04T07:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-05-22T07:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-03-20T10:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-12-14T21:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.