TJGO — 00137882220198090024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 382b5154bcf95db3ab6a50f7bad56e6cefa268aa55ff6e150cfed3e921d859ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2021-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-03-21T15:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-03-21T16:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-03-23T16:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2019-05-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-03-21T15:43:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-03-21T16:03:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-03-23T16:57:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-04-14T19:38:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-04-20T17:09:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } } - 2021-04-20T17:09:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13590", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00007812620208090024 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal de Competência do Júri
- TJGO — 00200478020188090149 — Inquérito Policial · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal) / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
- TJMT — 00003417420158110048 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal) / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJGO — 00198952820208090160 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal) / 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJMA — 00002177720108100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal) / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- TJSP — 00005877220138260323 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LORENA
- TJPE — 00000306120008171400 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- STJ — 00004353820068190008 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal) / VICE-PRESIDÃNCIA
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